5048367-68.2024.8.09.0109

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FLAVIANA BORGES DE LIMA

CPF 024.***.***-75

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Protocolo 5048367-68.2024.8.09.0109 D E C I S Ã O 1. Dos fatos 1. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença promovida por Flaviana Borges de Lima em desfavor do OI S/A, qualificados. 2. Foi proferida sentença em 20/04/2024 (evento 32). Acórdão juntado no evento 60, em que o recurso foi conhecido e desprovido. O trânsito em julgado se deu em 24/09/2024 (evento 63). 3. No evento 67, a parte executada alegou que se encontra em recupera&

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 02/12/2024 17:22:54)

13/02/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flaviana Borges De Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/01/2025 12:39:45)

14/01/2025, 12:40

Certidão Expedida

14/01/2025, 12:39

Cálculo de Custas

09/01/2025, 15:25

Remessa a Central Única da Contadoria Judicial

07/01/2025, 16:09

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

06/12/2024, 14:38

Remessa a Contadoria Judicial

03/12/2024, 13:04

decisão

02/12/2024, 17:22

P/ DESPACHO

13/11/2024, 12:07

Juntada -> Petição

11/11/2024, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flaviana Borges De Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/10/2024 15:50:57)

28/10/2024, 14:55

despacho

26/10/2024, 15:50

P/ DECISÃO

07/10/2024, 19:35

Juntada -> Petição

03/10/2024, 15:45

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 11:19

Despacho

•20/02/2024, 15:49

Decisão

•03/03/2024, 19:23

Sentença

•20/04/2024, 14:43

Decisão

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•14/06/2024, 19:01

Despacho

•02/08/2024, 16:22

Relatório e Voto

•30/08/2024, 09:47

Despacho

•26/10/2024, 15:50

Decisão

•02/12/2024, 17:22