5158584-84.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DJALMA ZAGO MARQUES

CPF 598.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610307/2025

02/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 610307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:26

Não conhecido o recurso de DJALMA ZAGO MARQUES

25/06/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 561430/2025

18/06/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 17:45

Protocolizada Petição 561430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:10