0055431-13.2017.8.09.0029

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 63.613,88

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

DANIEL TOMAZ DA SILVA

Autor

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-13

Reu

MUNICIPIO DE CATALAO

CNPJ 01.***.***.0001-50

TERCEIRO

FRANCIELDA GOMES CARLOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANIEL PAULINO DA COSTA

OAB/GO 51347•Representa: ATIVO

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO

OAB/GO 46982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

14/08/2025, 17:22

Processo Arquivado

14/08/2025, 17:20

Certidão Expedida

14/08/2025, 17:20

Transitado em Julgado

14/08/2025, 17:14

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2025, 13:19

Intimação Efetivada

22/04/2025, 13:19

Autos Conclusos

15/04/2025, 17:30

Juntada -> Petição

19/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [email protected] D E C I S Ã O Intimem-se o(a) promovido(a) na forma do art. 513 do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários de 10% (dez por cento), protesto, bloqueio de ativos financeiros e/ou constrição de bens, podendo ainda impugnar nos termos do art. 525 do CPC. Transcorrendo in albis os prazos, desde logo, autorizo/determino o acesso ao SISBAJUD para protocolo de ordem visando a ind

14/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

13/02/2025, 14:06

Intimação Efetivada

13/02/2025, 14:06

Autos Conclusos

09/01/2025, 16:57

Processo Desarquivado

09/01/2025, 16:57

Juntada -> Petição

28/10/2024, 15:44

Certidão Expedida

27/03/2023, 14:09

Documentos

Sentença

•18/11/2020, 20:50

Despacho

•27/01/2021, 16:20

Despacho

•30/03/2021, 19:48

Relatório

•30/04/2021, 16:46

Ementa

•07/06/2021, 17:47

Relatório e Voto

•07/06/2021, 17:47

Despacho

•22/06/2021, 11:03

Relatório

•05/07/2021, 20:11

Ementa

•02/08/2021, 16:46

Relatório e Voto

•02/08/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:43

Decisão

•13/02/2025, 14:06

Decisão

•22/04/2025, 13:19