5557132-40.2022.8.09.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUZIANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 498.***.***-91

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/02/2025, 12:26

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/02/2025, 12:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (17/12/2024 12:56:58))

21/01/2025, 03:48

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

17/12/2024, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luziano Ferreira Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (CNJ:235) - )

17/12/2024, 12:56

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (CNJ:235) - )

17/12/2024, 12:56

P/ O PRESIDENTE

22/11/2024, 21:33

Prazo em branco

22/11/2024, 21:33

Para o Presidente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (Execução de Acórdão)

22/11/2024, 21:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/10/2024 14:45:13))

28/10/2024, 03:05

Apresentar contrarrazões ao Recurso Especial

18/10/2024, 14:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/10/2024, 14:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

18/10/2024, 14:44

Recurso Especial

18/10/2024, 13:31

Documentos

Despacho

•15/09/2022, 16:12

Decisão

•17/11/2022, 16:59

Despacho

•27/10/2023, 18:15

Sentença

•24/04/2024, 07:22

Decisão

•21/05/2024, 21:36

Despacho

•05/09/2024, 19:38

Relatório e Voto

•23/09/2024, 12:21

Decisão Monocrática

•17/12/2024, 12:56