5845963-47.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIVINO FURTUNATO DOS SANTOS NETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 16:06

arquivamento

26/03/2025, 16:05

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4135, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 17/02/2025

17/02/2025, 12:35

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/02/2025 12:47:51))

14/02/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIVINO FORTUNATO DOS SANTOS NETO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO & Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 05AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5845963-47.2024.8.09.0000 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Furtunato Dos Santos Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 12:47:51)

13/02/2025, 14:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/02/2025 12:47:51)

13/02/2025, 14:29

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

10/02/2025, 12:47

(Sessão do dia 06/02/2025 13:00)

06/02/2025, 16:57

Link da sessão do dia 06/02/25

05/02/2025, 17:30

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 13:00)

20/01/2025, 16:41

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/12/2024 12:40:45))

11/12/2024, 12:32

orientação sustentação oral

10/12/2024, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Furtunato Dos Santos Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 12:40:45)

10/12/2024, 12:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 12:40:45)

10/12/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 17:46

Despacho

•10/10/2024, 15:14

Relatório e Voto

•10/02/2025, 12:47

Ementa

•10/02/2025, 12:47