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5304896-34.2021.8.09.0011
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.539,56
Orgao julgador
9ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARIA APARECIDA RIBEIRO BARRETO
CPF 299.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo baixado à origem/devolvido
27/03/2025, 13:37Cálculo de Custas
27/03/2025, 09:22REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS
13/03/2025, 13:58Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 110 transitou em julgado no dia 13/03/2025
13/03/2025, 13:57ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4136, SEÇÃO I, INT. 13/02/25, DISP. 14/02/25, PUB. 17/02/25
17/02/2025, 13:38Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CIÊNCIA DO CONSUMIDOR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno interposto pela consumidora contra decisão monocrática que conheceu de apelação do banco reco
14/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:29:31)
13/02/2025, 14:32Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:29:31)
13/02/2025, 14:32Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Ribeiro Barreto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:29:31)
13/02/2025, 14:32Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Ribeiro Barreto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 14:29:31)
13/02/2025, 14:32(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
13/02/2025, 14:29Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 13:05:35)
27/01/2025, 13:05Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida Ribeiro Barreto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 13:05:35)
27/01/2025, 13:05(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
27/01/2025, 13:05AGRAVADO NÃO SE MANIFESTOU AO AGRAVO INTERNO
24/01/2025, 14:29Documentos
Despacho
•27/09/2021, 20:42
Despacho
•20/06/2022, 19:29
Decisão
•26/11/2022, 19:13
Despacho
•26/04/2023, 10:43
Decisão
•11/01/2024, 19:56
Sentença
•12/08/2024, 11:34
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 14:55
Despacho
•26/10/2024, 10:42
Decisão Monocrática
•06/11/2024, 15:25
Despacho
•29/11/2024, 17:07
Ementa
•10/02/2025, 17:59
Relatório e Voto
•10/02/2025, 17:59