5465112-09.2022.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.275,35

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

MARLIUS BRAGA MACHADO

CPF 307.***.***-91

Autor

BRENO MACHADO

CPF 081.***.***-84

Autor

SERGIO BRAGA MACHADO

CPF 359.***.***-53

Autor

ESPOLIO DE ELEUSA BRAGA MACHADO

CPF 007.***.***-75

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

20/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marlius Braga Machado (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2024 15:38:35)

20/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Machado (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2024 15:38:35)

20/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sérgio Braga Machado (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2024 15:38:35)

20/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Eleusa Braga Machado (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/08/2024 15:38:35)

20/08/2024, 15:38

formalizaçao de precatorio

20/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Eleusa Braga Machado - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

20/08/2024, 15:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:37

Processo Arquivado

09/07/2024, 22:08

arquivamento

09/07/2024, 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marlius Braga Machado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Machado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sérgio Braga Machado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 22:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Eleusa Braga Machado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 22:06

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 14:41

Decisão

•27/10/2022, 19:34

Despacho

•20/11/2022, 18:31

Sentença

•04/12/2022, 20:08

Decisão

•08/11/2023, 17:15

Decisão

•02/05/2024, 10:56