5839026-96.2023.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.190,68

Orgao julgador

Turma de Uniformização

Partes do Processo

ANDREIA ALVES ESPOSITO

CPF 829.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 14:17

Certidão - arquivamento - UPJ

21/03/2025, 14:17

Transitado em Julgado

21/03/2025, 12:30

Autos Devolvidos da Instância Superior

21/03/2025, 12:30

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível)

21/03/2025, 12:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (10/03/2025 10:18:52))

20/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia - Turma de Uniformização de JurisprudênciaAvenida Olinda esquina com Avenida PL 03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, CEP:. 74.884-120Telefone: (62) 3018-6000Processo nº: 5839026-96.2023.8.09.0051 (bm)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P&uacu

11/03/2025, 00:00

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00:00)

10/03/2025, 10:43

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

10/03/2025, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andreia Alves Esposito (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

10/03/2025, 10:18

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

10/03/2025, 10:18

P/ O RELATOR

07/03/2025, 09:10

Interlocutória

06/03/2025, 18:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (13/02/2025 15:09:16))

24/02/2025, 03:17

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/02/2025, 15:44

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 06:44

Sentença

•18/03/2024, 17:59

Decisão

•14/05/2024, 18:14

Despacho

•06/06/2024, 16:12

Decisão

•20/06/2024, 15:58

Despacho

•31/07/2024, 18:45

Relatório e Voto

•26/08/2024, 14:10

Despacho

•07/11/2024, 20:17

Despacho

•22/11/2024, 07:40

Despacho

•13/02/2025, 15:09

Despacho

•10/03/2025, 10:18