5432055-27.2020.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

CHARLES DE FREITAS CARVALHO

CPF 517.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LUANA SENNA CARVALHO

OAB/GO 59423•Representa: ATIVO

MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/12/2021, 19:27

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923721/2021

15/10/2021, 09:21

Protocolizada Petição 923721/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

15/10/2021, 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 590903/2021 - AgInt

13/10/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0590903 - AgInt no RMS 65906 - Publicação prevista para 13/10/2021

09/10/2021, 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00590903/2021 - AgInt no RMS 65906/GO

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 14:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

27/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021, 19:08

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590903/2021 - AgInt no RMS 65906/GO

26/08/2021, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2021, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 16/08/2021 o prazo para CHARLES DE FREITAS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 590903/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 140.

17/08/2021, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 16/08/2021 o prazo para CHARLES DE FREITAS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 590904/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 133.

17/08/2021, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2021, 06:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2021, 06:15