5914386-22.2024.8.09.0174

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VARA CRIMINAL (CRIMES EM GERAL E EXECUÇÕES PENAIS)

Partes do Processo

ROBSON DIVINO ALVES

CPF 700.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILLIPE GALINDO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18585/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2026

06/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2026

02/01/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de ROBSON DIVINO ALVES

02/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 508123/2025

04/06/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025, 16:05

Protocolizada Petição 508123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2025, 08:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2026, 11:40