5013404-38.2025.8.09.0064

Peticao CivelDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ACR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-98

Autor

EDNALDO PAIVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON ROBSON LIMA

OAB/GO 25545•Representa: ATIVO

ALINY SOARES MARTINS

OAB/GO 29887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5013404-38.2025.8.09.0064. MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 [email protected] DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. NÃO CONCESSÃO DE ASSIST&Ecirc

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AEISL (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

13/02/2025, 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ednaldo Paiva De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

13/02/2025, 15:39

P/ O RELATOR

13/02/2025, 11:34

em branco

13/02/2025, 11:34

Intimar para contrarrazões

21/01/2025, 19:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AEISL - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/01/2025, 19:24

ausência de requerimento de justiça gratuita

21/01/2025, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ednaldo Paiva De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 10/01/2025 09:28:56)

14/01/2025, 15:28

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

10/01/2025, 09:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AEISL (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

10/01/2025, 09:28

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

09/01/2025, 19:04

P/ O RELATOR

09/01/2025, 18:03

Peticão Enviada

09/01/2025, 18:01

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

09/01/2025, 18:01

Documentos

Decisão Monocrática

•10/01/2025, 09:28

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 15:39