5068473-53.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/05/2025, 16:20

Processo Desarquivado

09/05/2025, 16:12

Certidão de trânsito em julgado

15/04/2025, 14:21

Processo Arquivado

15/04/2025, 14:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 12:51:08))

10/03/2025, 03:11

Comprovante de envio do acórdão ao Juízo de origem

07/03/2025, 13:54

MP Responsável Anterior: Paulo Sérgio Prata Rezende <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

05/03/2025, 12:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:51:08)

27/02/2025, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Vicente Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:51:08)

27/02/2025, 12:51

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:51

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (13/02/2025 15:46:38))

14/02/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Vicente Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 15:46:38)

13/02/2025, 15:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/02/2025 15:46:38)

13/02/2025, 15:46

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 16:31

Relatório e Voto

•24/02/2025, 22:28