0108753-52.2014.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.514,38

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Rescisória · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAQUEL PEREIRA DA SILVA

CPF 179.***.***-58

Autor

LUCIANE APARECIDA DINIZ FERREIRA

CPF 169.***.***-40

Autor

HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO ALVES FERREIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:11

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258540/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3051242/GO

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2026, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 31/03/2026, para HABITAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 258540/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

06/04/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258540/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258540/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258540/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258540/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1031336/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031336 - AgInt no AREsp 3051242 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:50

Conhecido o recurso de RAQUEL PEREIRA DA SILVA e LUCIANE APARECIDA DINIZ FERREIRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031336/2025 - AgInt no AREsp 3051242/GO

09/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50