5299341-89.2024.8.09.0024

Cumprimento Provisório de SentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.575,26

Orgao julgador

Caldas Novas - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

SORAYA DA CUNHA CAMPOS

CPF 049.***.***-14

Autor

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUGÊNIA BORDINASSI DE CASTRO

OAB/GO 97853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:04

Transitado em Julgado

08/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CALDAS NOVAS3º Vara Cível DECISÃOProcesso: 5299341-89.2024.8.09.0024Autor: Soraya Da Cunha CamposRéu: Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora LtdaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LQHCIL (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

13/02/2025, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Soraya Da Cunha Campos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

13/02/2025, 16:42

P/ DECISÃO

14/11/2024, 12:07

PRAZO DECORRIDO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA

14/11/2024, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 09/08/2024 14:00:29)

09/08/2024, 14:03

INTIMAR PARTE - MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS

09/08/2024, 14:00

TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS

09/08/2024, 13:57

Embargos de Declaração

09/08/2024, 09:29

Sentença - Homologo Acordo - Arquivem-se

05/08/2024, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Soraya Da Cunha Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

05/08/2024, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

05/08/2024, 17:48

P/ SENTENÇA

02/08/2024, 13:28

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 18:01

Decisão

•13/06/2024, 19:08

Sentença

•05/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:00

Decisão

•13/02/2025, 16:42