6107960-36.2024.8.09.0036

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.715.951,36

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GILMAR JOSE BEDIN

CPF 194.***.***-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARTINS ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:47

Prejudicado o recurso de GILMAR JOSE BEDIN

13/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 19:40