5459604-24.2018.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 43.208,90

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-11

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

21/02/2025, 15:40

Certidão de Trânsito em Julgado

14/02/2025, 12:10

Processo Arquivado

14/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5459604-24.2018.8.09.0051Promovente: Estado De GoiásPromovido:CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG DS E N T E N Ç ATrata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Estado De Goiás em desfavor do

14/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 16:46

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/02/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

13/02/2025, 16:46

Para a parte autora

13/02/2025, 15:31

P/ DECISÃO

13/02/2025, 15:31

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/01/2025 13:54:12))

21/01/2025, 03:00

Alvará entregue

09/01/2025, 13:54

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

09/01/2025, 13:54

Alvará expedido no SISCONDJ

25/11/2024, 11:18

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/11/2024 18:25:34))

18/11/2024, 03:00

Informativa

08/11/2024, 12:18

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•11/01/2019, 17:47

Sentença

•29/01/2020, 17:45

Relatório

•09/03/2020, 16:22

Relatório e Voto

•13/04/2020, 12:37

Ementa

•13/04/2020, 12:37

Decisão

•28/05/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 16:10

Despacho

•15/03/2021, 18:39

Despacho

•12/04/2021, 17:10

Despacho

•22/04/2022, 16:20

Despacho

•24/06/2022, 17:04

Despacho

•26/10/2022, 11:25

Decisão

•09/11/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:49

Despacho

•05/11/2024, 18:25