5495612-34.2017.8.09.0051

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 726,77

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA DUARTE

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

06/03/2025, 13:54

Junta comprov pgto custas finais

19/02/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07420727150

13/02/2025, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL TEIXEIRA DUARTE (Referente à Mov. Cálculo de Custas (13/02/2025 16:50:31) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

13/02/2025, 16:50

(UPJ) - ARQUIVAMENTO.

29/01/2025, 17:01

Processo Arquivado

29/01/2025, 17:01

(UPJ) - TRANSITO EM JULGADO.

29/01/2025, 17:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

27/11/2024, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL TEIXEIRA DUARTE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

27/11/2024, 17:04

P/ SENTENÇA

27/11/2024, 12:46

Término da Suspensão do Processo

27/11/2024, 12:46

Goiânia - UPJ das Varas da Fazenda Pública Estadual (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Rodrigo de Melo Brustolin

07/08/2023, 17:04

redistribuição

07/08/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

18/08/2022, 16:07

Documentos

Despacho

•18/12/2017, 08:25

Decisão

•08/02/2018, 11:29

Sentença

•27/11/2024, 17:04