5680646-32.2022.8.09.0011

Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JORGE BARBOSA

CPF 123.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUIMAR ANAPOLINO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5680646322022809001120250814111334

14/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701725/2025

06/08/2025, 11:06

Protocolizada Petição 701725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de JORGE BARBOSA e não-provido

01/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/07/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646811/2025

15/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 646811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/07/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10