5607235-22.2024.8.09.0128

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDefensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.313,50

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCIO TULIO RODRIGUES DUARTE

CPF 026.***.***-37

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO TULIO RODRIGUES DUARTE

OAB/GO 52910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/02/2025 17:08:13))

24/02/2025, 03:09

Juntada -> Petição

15/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados do retorno dos autos da instância superior, e, no p

14/02/2025, 00:00

INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO

13/02/2025, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Tulio Rodrigues Duarte (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 17:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 17:08

Transitado em Julgado

12/02/2025, 09:22

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 09:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (13/12/2024 07:25:55))

21/01/2025, 03:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 07:25:55)

13/12/2024, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Tulio Rodrigues Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 07:25:55)

13/12/2024, 07:49

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 07:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/11/2024 13:00:43))

02/12/2024, 03:13

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/11/2024, 14:49

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/11/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 18:04

Decisão

•13/11/2024, 09:54

Despacho

•21/11/2024, 13:00

Ementa

•09/12/2024, 17:45

Relatório e Voto

•09/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:08