5856893-59.2024.8.09.0151

Restituição de Coisas ApreendidasCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turvânia - Vara Criminal

Partes do Processo

LEONARDO GONCALVES MOTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/06/2025, 17:27

RESPOSTA AO OFICIO

04/06/2025, 17:21

Processo Desarquivado

04/06/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/02/2025, 17:02

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

13/02/2025, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO GONCALVES MOTA - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 11/12/2024 18:19:50)

13/02/2025, 17:00

Alvará Expedido

11/12/2024, 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO GONCALVES MOTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/11/2024 13:35:28)

25/11/2024, 13:41

CERT DE CUMPRIMENTO

25/11/2024, 13:35

Por FELIPE DE ABREU FÉRES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/11/2024 18:55:30))

11/11/2024, 10:00

Procedência do pedido - restituição de fiança.

07/11/2024, 18:55

On-line para Turvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

07/11/2024, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO GONCALVES MOTA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

07/11/2024, 18:55

P/ DECISÃO

18/09/2024, 13:04

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 18:55