5523719-15.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CINTHIA SOARES MAGALHAES

VITIMA

DUANE PEREIRA DOS PASSOS

Reu

ORIANA SILVA MOREIRA LIMA (TESTEMUNHA DE ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

NELTOM FERNANDES DA SILVA (TESTEMUNHA DE ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/06/2025, 09:53

Decurso de prazo sem pagamento de custas finais - averbação

03/06/2025, 09:51

Ausência de bens apreendidos

22/05/2025, 16:21

Comunicação TRE

22/05/2025, 16:18

COMPROVANTE DO SEEU

19/05/2025, 15:40

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

16/05/2025, 14:51

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

13/05/2025, 10:55

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

13/05/2025, 10:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DUANE PEREIRA DOS PASSOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/05/2025, 10:38

Cálculo de Custas

13/05/2025, 10:33

Certidão de Antecedentes Criminais

13/05/2025, 09:36

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

13/05/2025, 09:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DUANE PEREIRA DOS PASSOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/05/2025 14:21:03)

12/05/2025, 14:36

Autos Conclusos

09/05/2025, 15:30

Processo baixado à origem/devolvido

09/05/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 16:29

Decisão

•03/03/2023, 17:48

Despacho

•19/12/2023, 18:49

Despacho

•03/04/2024, 17:04

Sentença

•10/06/2024, 19:01

Termo de Audiência

•11/06/2024, 12:54

Decisão

•17/06/2024, 18:18

Despacho

•28/06/2024, 22:16

Despacho

•02/08/2024, 11:38

Despacho

•02/09/2024, 16:24

Despacho

•04/09/2024, 17:29

Despacho

•04/10/2024, 10:36

Despacho

•21/10/2024, 14:03

Despacho

•05/12/2024, 15:14

Despacho

•04/02/2025, 13:30