5021820-78.2018.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 48.037,81

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

MARIA EMILIA FRANCA DE SOUZA

CPF 067.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0002-04

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/06/2025, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Emília França de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/06/2025 17:31:24))

17/06/2025, 00:31

Decisão -> Outras Decisões

16/06/2025, 17:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Maria Emília França de Souza (Referente à Mov. - )

16/06/2025, 17:31

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. - )

16/06/2025, 17:31

Certidão - decurso de prazo - embargos à execução - concluso

13/06/2025, 13:55

P/ DECISÃO

13/06/2025, 13:55

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/04/2025 17:18:18))

22/04/2025, 03:24

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/04/2025 17:18:18)

11/04/2025, 16:24

Processo Desarquivado

11/04/2025, 16:23

Juntada -> Petição

10/04/2025, 17:18

Certidão - decurso de prazo - inércia exequente - arquivo

26/03/2025, 15:52

Processo Arquivado

26/03/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5021820-78.2018.8.09.0051Autor(a): Maria Emília França de SouzaRé(u): MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Vistos etc

14/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

13/02/2025, 18:54

Documentos

Despacho

•20/02/2018, 13:47

Sentença

•16/04/2019, 07:22

Despacho

•31/05/2019, 15:47

Despacho

•08/08/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 09:43

Despacho

•02/12/2019, 11:14

Decisão

•31/01/2020, 15:24

Decisão

•25/05/2020, 21:23

Sentença

•05/06/2021, 08:46

Decisão

•13/09/2021, 18:42

Despacho

•21/10/2021, 16:20

Ementa

•08/11/2021, 12:54

Relatório e Voto

•08/11/2021, 12:54

Decisão

•26/05/2022, 15:32

Decisão

•13/02/2025, 18:54