5109016-79.2025.8.09.0168

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA XIMENES

CPF 015.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

VALTER RUFINO DE FARIAS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB/GO 37679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 14:12

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:12

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 14:11

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/03/2025 20:01:32))

13/03/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: NATHÁLIA CRISTINI FREITAS FRAGA PACIENTE: VALTER RUFINO DE FARIAS RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5109016-79.2025.8.09.0168 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5056309-37.2025.8.09.0168 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advoga

10/03/2025, 00:00

Informando julgamento

07/03/2025, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Rufino De Farias - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/03/2025 20:01:32)

07/03/2025, 14:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/03/2025 20:01:32)

07/03/2025, 14:36

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

06/03/2025, 20:01

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 13:55:37))

25/02/2025, 12:55

Orientações para sustentação oral

24/02/2025, 13:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 13:55:37)

24/02/2025, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Rufino De Farias - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 13:55:37)

24/02/2025, 13:55

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/02/2025, 13:55

P/ O RELATOR

18/02/2025, 09:43

Documentos

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 16:41

Despacho

•20/02/2025, 14:53

Relatório e Voto

•05/03/2025, 12:57

Ementa

•05/03/2025, 12:57