5390249-72.2018.8.09.0132

Agravo Em Recurso EspecialDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VOLNEI JOSE MOMOLI

CPF 865.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOSE DENIS XAVIER

CPF 232.***.***-53

TERCEIRO

VALDECY PEREIRA DA COSTA

CPF 424.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912039/2024

15/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 912039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de VOLNEI JOSE MOMOLI

11/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/09/2024, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 21:50