5098541-50.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

CPF 991.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA CONCEICAO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB/GO 37292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 14:29

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:29

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 14:28

Juntada de Documento

21/03/2025, 14:41

Juntada de Documento

21/03/2025, 14:39

retirada de tzr

18/03/2025, 15:12

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 13:49:46))

12/03/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Habeas Corpus nº 5098541-50.2025.8.09.0011 Comarca: GoianiraImpetrantes: Thiago Huáscar Santana VidalPaciente: Antônio Cláudio da ConceiçãoRelator: Desembargador Sival Guerra Pires EMENTA: HABEAS CORPUS (AMEAÇA E VIAS DE FATO EM CONTEXTO DOMÉSTICO). PR

12/03/2025, 00:00

SEI n° 202516448025459.

11/03/2025, 14:25

Informando julgamento

11/03/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Claudio Da Conceicao - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 13:49:46)

11/03/2025, 14:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 13:49:46)

11/03/2025, 14:09

Comprovante - CIME

11/03/2025, 14:09

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2025, 14:05

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

07/03/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 20:41

Relatório e Voto

•07/03/2025, 13:49

Ementa

•07/03/2025, 13:49