Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5177489-61.2017.8.09.0051

Recurso EspecialEnriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 454.162,97
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Partes do Processo
CLENON DE BARROS LOYOLA FILHO
CPF 071.***.***-34
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
Advogados / Representantes
DYOGO CROSARA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GUILHERME PETERNELLA FRANCA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23284/2026

13/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 23284/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/12/2025, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/12/2025, 14:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/12/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/12/2025, 11:25
Documentos
Nenhum documento disponivel