5405305-46.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelProva Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

CLEBER MOREIRA DE LIMA

CPF 035.***.***-03

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-73

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 10/04/2025

10/04/2025, 14:16

Processo Arquivado

10/04/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/02/2025 16:38:37))

24/02/2025, 03:05

Manifestação do Ministério Público - reitera não intervenção

18/02/2025, 07:44

Por Lívia Augusta Gomes Machado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/02/2025 16:38:37))

18/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Cleber Moreira de Lima EMBARGADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás RELATOR: Des. Jeronymo Pedro Villas Boas CÂMARA: 6ª CÍVEL Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVI Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5405305-46.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleber Moreira De Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:38:37)

14/02/2025, 10:48

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:38:37)

14/02/2025, 10:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 16:38:37)

14/02/2025, 10:48

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 16:38

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

06/02/2025, 09:42

Conclusão ao Relator

03/02/2025, 10:09

P/ O RELATOR

03/02/2025, 10:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (31/10/2024 22:25:41))

18/11/2024, 03:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 31/10/2024 22:25:41)

06/11/2024, 16:45

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 17:28

Despacho

•19/09/2024, 19:39

Relatório e Voto

•24/09/2024, 19:46

Ementa

•24/09/2024, 19:46

Despacho

•31/10/2024, 22:25

Despacho

•04/02/2025, 21:06

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:29

Ementa

•10/02/2025, 15:29