0162749-98.2016.8.09.0026

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GLEISON JUNIOR SANTANA GAMA

CPF 016.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RAFAEL CUNHA ARAUJO

CPF 025.***.***-21

TERCEIRO

IZAU RODRIGUES PIMENTEL NETO

CPF 031.***.***-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALDIR MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82727/2026

06/02/2026, 07:41

Protocolizada Petição 82727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 07:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de GLEISON JUNIOR SANTANA GAMA

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/12/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:20