5738151-93.2022.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Autor

JOAO PAULO DE AMORIM ANDRADE

CPF 003.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIELE BARBOSA DA SILVA RESPLANDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNA RORIZ CHAGAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1009367/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009367 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2891290 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01009367/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2891290/GO

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:06

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009367/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2891290/GO

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para JOAO PAULO DE AMORIM ANDRADE apresentar resposta à petição n. 1009367/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

30/10/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1009367/2025 -

22/10/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50