5132735-55.2017.8.09.0044

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.846,08

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

07/03/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLON ROGER PERIUS - Polo Ativo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 07/03/2025 14:12:25)

07/03/2025, 15:55

Transitado em Julgado

07/03/2025, 14:12

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 14:12

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (29/01/2025 19:37:49))

10/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: [email protected] Recurso Inominado: 5132735-55.2017.8.09.0044 Origem: Formosa – 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos (Rito Lei 12.153/2009) Magistrado(a) sentenciante: MARINA CARDOSO BUCHDID Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS Recorrido(s): MARLON ROGER PERIUS Relator: Fernando César Rodrigues Salgado 2ª Turma Recu

31/01/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/01/2025 19:37:49)

30/01/2025, 09:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLON ROGER PERIUS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/01/2025 19:37:49)

30/01/2025, 09:09

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 19:37

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 09:52:56))

21/01/2025, 03:53

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 10:24

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

12/12/2024, 09:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLON ROGER PERIUS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

12/12/2024, 09:52

P/ O RELATOR

09/12/2024, 12:29

Documentos

Decisão

•08/06/2017, 09:34

Sentença

•26/09/2017, 11:19

Decisão

•03/10/2017, 18:05

Despacho

•07/05/2018, 16:42

Decisão

•16/01/2021, 07:00

Decisão

•27/10/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:31

Decisão

•05/08/2024, 18:46

Decisão

•31/10/2024, 13:17

Despacho

•26/11/2024, 10:41

Despacho

•12/12/2024, 09:52

Relatório e Voto

•27/01/2025, 10:59

Ementa

•27/01/2025, 10:59