5697471-77.2022.8.09.0164

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSENITA SANTOS DE JESUS

CPF 713.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL

CNPJ 36.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 15:35

Certidão de Decurso de Prazo - Ev. nº 85 e 87

06/03/2025, 15:33

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/02/2025 12:48:39))

24/02/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juizado das Fazendas Públicas de Cidade Ocidental/GO Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000 Fund. Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 14 c/c a portaria 15/2010- GAB. Processo n. 5697471-77.2022.8.09.0164 Face ao retorno dos autos, ouçam-se as partes para requererem o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Cidade

17/02/2025, 00:00

Intimar as partes sobre retorno dos autos

14/02/2025, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josenita Santos De Jesus (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/02/2025, 12:48

On-line para Adv(s). de Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado

12/02/2025, 19:45

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 19:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

06/02/2025, 11:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/12/2024 16:23:40))

21/01/2025, 03:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josenita Santos De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 16:23:40)

12/12/2024, 16:38

On-line para Adv(s). de Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 16:23:40)

12/12/2024, 16:38

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

12/12/2024, 16:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (22/11/2024 17:23:52))

02/12/2024, 03:12

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 20:41

Decisão

•02/02/2023, 23:45

Despacho

•14/03/2023, 10:48

Despacho

•11/07/2023, 22:53

Sentença

•06/11/2023, 21:16

Despacho

•26/12/2023, 17:21

Despacho

•07/04/2024, 22:03

Despacho

•06/06/2024, 16:30

Ementa

•29/07/2024, 16:51

Relatório e Voto

•29/07/2024, 16:51

Despacho

•22/11/2024, 17:23

Relatório e Voto

•10/12/2024, 16:43

Ementa

•10/12/2024, 16:43

Relatório e Voto

•10/12/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:48