5918983-53.2024.8.09.0006

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

MALENA FRANCA CAMPOS

CPF 040.***.***-50

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MALENA FRANCA CAMPOS

OAB/GO 50297•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/03/2025 12:52:55))

24/03/2025, 03:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4154 em 17/03/2025

17/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MALENA FRANCA CAMPOS AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do Agravo de Instrumento. Conforme relatado, trat Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5918983-53.2024.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS-GO

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Malena Franca Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 12:52:55)

13/03/2025, 12:56

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 12:52:55)

13/03/2025, 12:56

Oficio Comunicatorio

13/03/2025, 12:56

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Malena Franca Campos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/03/2025 11:12:39)

07/03/2025, 11:13

Pedido de Sustentação Oral Indeferido

07/03/2025, 11:12

Substabelecimento

06/03/2025, 17:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (14/02/2025 12:45:01))

24/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Malena Franca Campos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 12:45:01)

14/02/2025, 12:45

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/02/2025 12:45:01)

14/02/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 00:28

Despacho

•02/10/2024, 20:45

Despacho

•16/01/2025, 16:45

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:34