Voltar para busca
5686467-43.2022.8.09.0164
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ELOISA MARTINS MACHADO
CPF 039.***.***-04
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL
CNPJ 36.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Certidão de Decurso de Prazo - Ev. nº 126 e 128
06/03/2025, 15:43Processo Arquivado
06/03/2025, 15:43Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/02/2025 12:50:31))
24/02/2025, 03:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juizado das Fazendas Públicas de Cidade Ocidental/GO Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000 Fund. Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 14 c/c a portaria 15/2010- GAB. Processo n. 5686467-43.2022.8.09.0164 Face ao retorno dos autos, ouçam-se as partes para requererem o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias.
17/02/2025, 00:00Intimar as partes sobre retorno dos autos
14/02/2025, 12:50Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eloisa Martins Machado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/02/2025, 12:50On-line para Adv(s). de Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/02/2025, 12:5012.02.2025
13/02/2025, 10:00Autos Devolvidos da Instância Superior
13/02/2025, 10:00Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (10/01/2025 12:09:42))
21/01/2025, 03:22(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)
10/01/2025, 19:34Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eloisa Martins Machado (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 10/01/2025 12:09:42)
10/01/2025, 19:34On-line para Adv(s). de Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 10/01/2025 12:09:42)
10/01/2025, 19:34Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário
10/01/2025, 12:09P/ O PRESIDENTE
20/12/2024, 13:12Documentos
Despacho
•15/11/2022, 21:19
Decisão
•20/01/2023, 23:34
Decisão
•26/02/2023, 12:07
Sentença
•05/09/2023, 21:18
Despacho
•08/12/2023, 22:04
Decisão
•18/03/2024, 23:32
Despacho
•22/03/2024, 18:03
Decisão
•25/03/2024, 11:15
Despacho
•29/04/2024, 23:14
Decisão
•02/07/2024, 15:22
Despacho
•05/07/2024, 10:00
Relatório e Voto
•29/07/2024, 10:52
Ementa
•29/07/2024, 10:52
Despacho
•03/09/2024, 15:58
Relatório e Voto
•23/09/2024, 10:20