5169585-19.2019.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

BODY TECH SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-78

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Conclusos

13/03/2025, 15:37

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

13/03/2025, 15:36

Para a parte autora

07/03/2025, 13:33

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Transitado em Julgado (13/02/2025 17:26:07))

24/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 13/02/2025 17:26:07)

14/02/2025, 12:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Body Tech Suplementos Nutricionais e Produtos Esportivos Eireli - ME (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 13/02/2025 17:26:07)

14/02/2025, 12:52

TRÂNSITO EM JULGADO

13/02/2025, 17:26

Processo baixado à origem/devolvido

13/02/2025, 17:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (21/11/2024 10:06:41))

02/12/2024, 03:04

Publicação da Intimação - DJE n° 4080 em 25/11/2024

25/11/2024, 07:11

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/11/2024 10:06:41)

21/11/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Body Tech Suplementos Nutricionais e Produtos Esportivos Eireli - ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/11/2024 10:06:41)

21/11/2024, 15:26

(Sessão do dia 18/11/2024 10:00)

21/11/2024, 10:06

(Sessão do dia 18/11/2024 10:00)

21/11/2024, 10:06

Documentos

Decisão

•02/04/2019, 14:27

Decisão

•22/08/2019, 12:46

Despacho

•24/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:15

Sentença

•17/10/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:22

Despacho

•10/02/2023, 11:49

Relatório e Voto

•23/05/2023, 09:29

Despacho

•06/06/2023, 16:05

Ementa

•10/07/2023, 17:15

Relatório e Voto

•10/07/2023, 17:15

Decisão

•20/09/2023, 17:04

Despacho

•18/06/2024, 17:52

Despacho

•09/07/2024, 14:08