5114271-78.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALISSON FREIRE BORGES

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GOIANIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MARCELO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALISSON FREIRE BORGES

OAB/GO 62634•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

26/03/2025, 14:39

Processo Arquivado

26/03/2025, 14:39

Certidão de Trânsito em Julgado

26/03/2025, 14:38

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/03/2025 20:30:54))

10/03/2025, 18:13

Assunto: Cumprimento de Alvará de Soltura.

07/03/2025, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alisson Freire Borges Paciente: Marcelo Henrique Ribeiro Pereira (preso) Relatora: Sandra Regina Teixeira Campos - Juíza Substituta em 2º Grau RELATÓRIO E Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira Dra. Sandra Regina Teixeira Campos [email protected] HABEAS CORPUS Número: 5114271-78.2025.8.09.0051 Comarca: Goiânia

07/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

06/03/2025, 22:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/03/2025 20:30:54)

06/03/2025, 22:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Henrique Ribeiro Pereira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/03/2025 20:30:54)

06/03/2025, 22:40

Ofício informando julgamento - concedido com expedição de alvará de soltura

06/03/2025, 22:39

Alvará de soltura expedido

06/03/2025, 22:37

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

06/03/2025, 22:36

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

06/03/2025, 20:30

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

06/03/2025, 19:44

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

06/03/2025, 19:18

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 14:31

Despacho

•17/02/2025, 18:42

Despacho

•28/02/2025, 17:27

Relatório e Voto

•06/03/2025, 20:30

Ementa

•06/03/2025, 20:30