5593790-65.2024.8.09.0150

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.799,16

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

APARECIDO CARVALHO GOMES

CPF 509.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JACIARA SUELEN DE SOUSA CARVALHO

OAB/GO 66412•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 14:52

13/02/2025

17/03/2025, 17:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

17/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Aparecido Carvalho Gomes Recorrido: Banco BMG S/A Comarca de Origem: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO INOMINADO. EXTINÇÃO POR COMPLEXIDADE DA CAUSA. DESNECESSIDAD Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5593790-65.2024.8.09.0150

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 13:36:36)

14/02/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Carvalho Gomes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 14/02/2025 13:36:36)

14/02/2025, 14:35

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 13:36

Declaração de Voto Alano Cardoso e Castro

14/02/2025, 13:36

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Carvalho Gomes (Referente à Mov. - )

27/01/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. - )

27/01/2025, 14:29

P/ O RELATOR

31/10/2024, 15:32

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

31/10/2024, 15:32

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: FELIPE VAZ DE QUEIROZ

31/10/2024, 10:50

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

30/10/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 00:17

Decisão

•26/06/2024, 10:48

Decisão

•01/07/2024, 15:50

Sentença

•25/09/2024, 17:24

Decisão

•13/10/2024, 13:41

Despacho

•27/01/2025, 14:29

Relatório e Voto

•14/02/2025, 07:40