5796970-14.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

SR BRASIL PETROLEO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-42

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ref ao Julgamento -> Sem Resol. do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (Ev.39)

21/03/2025, 13:08

Processo Arquivado

21/03/2025, 13:08

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4142/2025 DO DIA 25/02/2025.

25/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SR BRASIL PETRÓLEO LTDA.AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE GOIÁSLITISCONSÓRCIO PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora DORACI L MONOCRÁTICA - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da DesembargadoraDORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5796970.14.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA

24/02/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO/JUIZ

21/02/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sr Brasil Petróleo Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 18:05:19)

21/02/2025, 18:09

P/ O RELATOR

20/02/2025, 18:19

Juntada -> Petição

20/02/2025, 18:08

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4137/2025 DO DIA 18/02/2025

18/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SR BRASIL PETRÓLEO LTDAAGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE DESPACHO Retire-se de pauta. Tendo em vista o teor PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da DesembargadoraDORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5796970-14.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sr Brasil Petróleo Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2025 13:47:13)

14/02/2025, 14:56

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento)

14/02/2025, 14:55

Retirar de pauta e intimar Agravante

14/02/2025, 13:47

P/ O RELATOR

13/02/2025, 17:31

Pauta Virtual 17.02.2025

04/02/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 16:04

Despacho

•23/09/2024, 14:38

Despacho

•14/02/2025, 13:47

Decisão Monocrática

•21/02/2025, 18:05