5880806-32.2024.8.09.0002

Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

AMAURI BORGES DE GOUVEIA

CPF 624.***.***-68

Autor

EMERSON MAIA SILVA

Reu

EMERSON MAIA SILVA

CPF 634.***.***-04

Reu

CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO PEREIRA SILVA

OAB/GO 34446•Representa: ATIVO

MÔNICA ALVES FARIA

OAB/GO 22742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Expedida

02/07/2025, 19:06

Processo Arquivado

02/07/2025, 19:06

Automaticamente para (Polo Passivo)S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (22/05/2025 08:22:28))

02/06/2025, 03:10

Publicado no DJe n° 4198, Seção I, do dia 26/05/2025

26/05/2025, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Borges De Gouveia - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/05/2025 08:22:28)

22/05/2025, 10:39

On-line para Adv(s). de S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 22/05/2025 08:22:28)

22/05/2025, 10:39

ofício comunicatório

22/05/2025, 10:38

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00)

22/05/2025, 08:22

Automaticamente para (Polo Passivo)S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (30/04/2025 17:42:38))

12/05/2025, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Amauri Borges De Gouveia (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/04/2025 17:42:38)

30/04/2025, 17:43

On-line para Adv(s). de S E C R E T Á R I O M U N I C I P A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 30/04/2025 17:42:38)

30/04/2025, 17:43

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

30/04/2025, 17:42

Certidão Expedida

03/04/2025, 10:56

P/ O RELATOR

03/04/2025, 10:56

Para (Polo Passivo) CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 17:03:13))

12/03/2025, 03:48

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 11:29

Decisão

•04/12/2024, 17:03

Despacho

•13/02/2025, 17:33

Relatório e Voto

•21/05/2025, 12:29