5943761-92.2024.8.09.0069

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guapó - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ERIKA AIRES KATH

VITIMA

RAYLA CRISTINA BATISTA MAGALHAES

CPF 013.***.***-83

Reu

DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOELMA AIRES DE ALMEIDA GONCALVES

CPF 007.***.***-81

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

09/06/2025, 17:57

Juntada -> Petição

26/05/2025, 07:35

Juntada -> Petição

05/03/2025, 12:03

Processo Arquivado

18/02/2025, 14:40

Para RAYLA CRISTINA BATISTA MAGALHAES (Mandado nº 4055397 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (19/12/2024 13:02:35))

17/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ2ª VARA JUDICIALAvenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000Telefone: (62) 3216-7813 / Balcão Virtual: (62) 3611-4838E-mail: [email protected]ÇAProcesso nº: 5943761-92.2024.8.09.0069Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: RAYLA CRISTINA BATISTA MAGALHAES Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA l

17/02/2025, 00:00

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (14/02/2025 15:18:56))

14/02/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAYLA CRISTINA BATISTA MAGALHAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

14/02/2025, 15:18

On-line para Guapó - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

14/02/2025, 15:18

P/ DECISÃO

11/02/2025, 13:58

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/01/2025 19:10:25))

31/01/2025, 10:19

On-line para Guapó - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/01/2025 19:10:25)

27/01/2025, 14:00

Petição para Juntada de Comprovante de pagamento

24/01/2025, 19:10

Para Guapó - Central de Mandados (Mandado nº 4055397 / Para: RAYLA CRISTINA BATISTA MAGALHAES)

19/12/2024, 16:06

Por Marcelo Franco de Assis Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (19/12/2024 13:02:35))

19/12/2024, 13:44

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 13:02

Decisão

•19/12/2024, 16:06

Sentença

•14/02/2025, 15:18