5697845-32.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRIS ALEXANDRE SIQUEIRA VALADAO

CPF 995.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

12/03/2025, 12:43

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 12:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (14/02/2025 11:09:57))

24/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM EXECUÇÃO

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ires Alexandre Siqueira Valadao (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/02/2025 11:09:57)

14/02/2025, 15:28

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/02/2025 11:09:57)

14/02/2025, 15:28

RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO

14/02/2025, 11:09

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

07/02/2025, 09:00

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/02/2025, 09:00

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/02/2025, 16:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (10/12/2024 18:52:13))

21/01/2025, 03:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

11/12/2024, 12:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

10/12/2024, 18:52

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

10/12/2024, 18:52

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

10/12/2024, 18:49

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 13:01

Decisão Monocrática

•28/08/2024, 11:40

Despacho

•29/08/2024, 14:44

Ementa

•15/10/2024, 19:27

Relatório e Voto

•15/10/2024, 19:27

Despacho

•28/10/2024, 18:04

Ementa

•11/11/2024, 10:49

Relatório e Voto

•11/11/2024, 10:49

Decisão

•14/02/2025, 11:09