5999416-06.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SILVA

CPF 197.***.***-34

Autor

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 797.***.***-34

Autor

LUIZ CARLOS SILVA FILHO

CPF 700.***.***-43

Autor

GABRIELLA FERNANDES E SILVA

CPF 700.***.***-69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE

CNPJ 15.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE

OAB/GO 57915•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4137/2025 DO DIA 18/02/2025

18/02/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DÉBITOS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade de citações e atos subsequentes, mantendo, contudo, a legitimidade passiva do espólio e dos herdeiros para responderem pelos débitos condominiais.II. QUESTÃO EM

17/02/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

14/02/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Silva Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 15:40:34)

14/02/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriella Fernandes E Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 15:40:34)

14/02/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 15:40:34)

14/02/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENLR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 15:40:34)

14/02/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosangela Maria De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 15:40:34)

14/02/2025, 15:52

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 15:40

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS SILVA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 12:41:30)

16/01/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosangela Maria De Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 12:41:30)

16/01/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Carlos Silva Filho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 12:41:30)

16/01/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriella Fernandes E Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 12:41:30)

16/01/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CENLR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 12:41:30)

16/01/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 16:56

Decisão

•18/11/2024, 14:01

Decisão

•27/11/2024, 14:21

Ementa

•12/02/2025, 14:31

Relatório e Voto

•12/02/2025, 14:31