5751303-39.2024.8.09.0072

Peticao CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.804,01

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DIONATAN MOISES DUTRA

CPF 051.***.***-84

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/04/2025 12:05:16))

25/04/2025, 03:03

Intimação ambas as partes - postulações cabíveis.

15/04/2025, 12:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dionatan Moises Dutra (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2025, 12:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2025, 12:05

Transitado em Julgado

15/04/2025, 12:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 12:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (13/03/2025 08:57:18))

24/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Goiás Procurador(a): Marcio Alessandro de Santiago Potenciano Agravado(a): Dionatan Moises Dutra Advogado(a): Dionatan Moi Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A4 6230186994 [email protected] Agravo Interno no Recurso Inominado n. 5751303-39.2024.8.09.0072 Relator: Fernando Moreira Gonçalves

14/03/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível)

13/03/2025, 09:01

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 08:57:18)

13/03/2025, 09:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dionatan Moises Dutra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 13/03/2025 08:57:18)

13/03/2025, 09:01

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 08:57

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 08:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 16:01:56))

24/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISGabinete do Juiz de Direito Fernando Moreira Gonç[email protected] | (62) 3018-6994 - A4Autos nº 5751303-39.2024.8.09.0072DESPACHODESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 10 de MARÇO de 20

17/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:51

Sentença

•01/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:42

Decisão

•09/10/2024, 13:27

Decisão

•18/11/2024, 16:34

Despacho

•11/12/2024, 08:29

Decisão

•17/12/2024, 16:38

Despacho

•14/02/2025, 16:01

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:17