5297591-38.2023.8.09.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

21/01/2026, 19:15

Processo Desarquivado

14/01/2026, 17:27

Juntada -> Petição

12/01/2026, 09:26

Despacho -> Mero Expediente

22/12/2025, 16:41

Autos Conclusos

18/12/2025, 15:44

Juntada de Documento

15/12/2025, 09:00

Processo Arquivado

24/11/2025, 09:25

Prazo Decorrido

24/11/2025, 09:24

Intimação Lida

20/10/2025, 04:36

Intimação Efetivada

08/10/2025, 12:28

Intimação Expedida

08/10/2025, 11:31

Intimação Lida

22/09/2025, 03:06

Precatório Enviado ao Tribunal

16/09/2025, 23:01

Intimação Efetivada

11/09/2025, 16:14

Intimação Expedida

11/09/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 16:23

Despacho

•30/06/2023, 17:44

Despacho

•21/08/2023, 13:51

Despacho

•12/09/2023, 16:51

Despacho

•06/12/2023, 16:05

Despacho

•12/03/2024, 16:55

Sentença

•26/03/2024, 16:29

Despacho

•08/05/2024, 16:39

Decisão

•21/06/2024, 18:00

Despacho

•09/07/2024, 14:02

Despacho

•19/09/2024, 17:18

Relatório e Voto

•07/10/2024, 12:12

Ementa

•07/10/2024, 12:12

Despacho

•19/11/2024, 07:16

Relatório e Voto

•25/11/2024, 14:13