5684700-44.2024.8.09.0149

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2025 14:05:04))

17/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Recursal e requeria o que entenderem de direito. TRINDADE, 7 de março de 2025. Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960

10/03/2025, 00:00

Intimar partes.

07/03/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Teofilo Caixeta Cardoso (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 14:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 14:05

Transitado em Julgado

07/03/2025, 08:00

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 08:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 10:00:32))

10/02/2025, 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 11:43:00))

03/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5684700-44.2024.8.09.0149. RECORRENTE: JOÃO TEÓFILO CAIXETA CARDOSO ADVOGADO(A): AGNA RÔMULA SOUSAESTADO DE GOIÁS RECORRIDO(A): ESTADO DE GOIÁS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE TRINDADE-GO EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR P&Uacu Relatório e Voto - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juiz Relator

31/01/2025, 00:00

(Sessão do dia 28/01/2025 13:30)

30/01/2025, 10:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Teofilo Caixeta Cardoso (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 10:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 10:00

(Sessão do dia 28/01/2025 13:30)

28/01/2025, 16:36

Link e Pauta

24/01/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 18:37

Decisão

•20/08/2024, 02:18

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:23

Despacho

•30/09/2024, 18:46

Sentença

•30/10/2024, 01:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:36

Decisão

•20/11/2024, 13:34

Despacho

•17/12/2024, 13:04

Relatório e Voto

•30/01/2025, 10:00

Ementa

•30/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:05