5690567-22.2022.8.09.0138

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

07/05/2026, 19:52

Intimação Expedida

07/05/2026, 18:38

Juntada -> Petição

06/05/2026, 17:22

Intimação Efetivada

04/05/2026, 20:00

Intimação Expedida

04/05/2026, 19:54

Ato Ordinatório

04/05/2026, 19:54

Intimação Expedida

04/05/2026, 19:53

Processo baixado à origem/devolvido

04/05/2026, 18:25

Processo baixado à origem/devolvido

04/05/2026, 18:25

Processo baixado à origem/devolvido

04/05/2026, 18:24

Processo baixado à origem/devolvido

04/05/2026, 18:24

Transitado em Julgado

04/05/2026, 18:24

Juntada de documento - Decisão do STJ - Manutenção do Acórdão

04/05/2026, 18:24

Término da Suspensão do Processo

04/05/2026, 18:24

Certidão Expedida

15/09/2025, 20:01

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 16:04

Decisão

•02/02/2023, 14:58

Decisão

•17/03/2023, 17:54

Despacho

•30/03/2023, 16:47

Relatório e Voto

•17/04/2023, 12:12

Decisão

•24/05/2023, 16:48

Despacho

•31/07/2023, 15:17

Despacho

•12/09/2023, 15:28

Despacho

•18/12/2023, 18:14

Despacho

•23/01/2024, 16:44

Sentença

•24/04/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 17:28

Despacho

•30/09/2024, 17:46

Relatório

•24/01/2025, 16:57

Relatório e Voto

•10/02/2025, 12:54