5222998-10.2020.8.09.0051

Cumprimento de sentençaGratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.293,50

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 02.***.***.0001-51

Autor

WALMIR CARLOS CLARIANO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: ATIVO

BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO CESAR CALDAS PINHEIRO

OAB/GO 9214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/05/2025, 14:16

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/05/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Ativo)Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado De Goiás Tcmgo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/04/2025 19:54:01))

05/05/2025, 03:21

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (22/04/2025 19:54:01))

05/05/2025, 03:21

Juntada -> Petição

23/04/2025, 14:40

On-line para Adv(s). de Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado De Goiás Tcmgo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

22/04/2025, 19:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WALMIR CARLOS CLARIANO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

22/04/2025, 19:54

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

22/04/2025, 19:54

P/ DECISÃO

19/03/2025, 15:57

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/02/2025 17:06:34))

24/02/2025, 03:14

Automaticamente para (Polo Ativo)Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado De Goiás Tcmgo (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/02/2025 17:06:34))

24/02/2025, 03:14

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 09:48:34))

20/02/2025, 00:44

Automaticamente para (Polo Ativo)Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado De Goiás Tcmgo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/02/2025 09:48:34))

20/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ - C.E.F.

14/02/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•23/06/2020, 18:17

Decisão

•10/01/2021, 00:08

Despacho

•11/02/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 16:31

Despacho

•30/10/2021, 15:26

Sentença

•25/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:02

Relatório e Voto

•31/03/2023, 11:34

Ementa

•31/03/2023, 11:34

Despacho

•26/06/2023, 15:36

Ementa

•07/08/2023, 11:54

Relatório e Voto

•07/08/2023, 11:54

Decisão

•24/10/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:23