5351079-72.2020.8.09.0181

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BRANDOWN HENRIQUE ALVES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/06/2025, 14:50

Por RAFAEL GONCALVES DO CARMO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/05/2025 18:09:28))

02/06/2025, 12:56

On-line para Quirinópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

30/05/2025, 18:09

P/ DESPACHO

30/05/2025, 12:47

Juntada -> Petição

30/05/2025, 10:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/05/2025 12:50:34))

26/05/2025, 03:12

CERTIDÃO

15/05/2025, 12:50

On-line para Quirinópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/05/2025, 12:50

Protocolo Seeu - Execução 7000145-23.2025.8.09.0134

29/04/2025, 14:57

INFODIP

29/04/2025, 14:29

Guia de Execução Definitiva

28/04/2025, 18:13

Edital - (Referente à Mov. Cálculo de Custas (25/02/2025 09:51:24))

24/04/2025, 14:55

Comp. de envio de Edital para publicação

24/04/2025, 13:30

Edital para Brandown Henrique Alves Oliveira

23/04/2025, 22:37

Cálculo de Custas

25/02/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•20/07/2020, 17:21

Despacho

•30/07/2020, 12:27

Despacho

•13/08/2020, 14:17

Decisão

•03/09/2020, 12:02

Despacho

•23/09/2020, 11:44

Decisão

•01/10/2020, 18:11

Decisão

•13/01/2022, 16:42

Sentença

•10/07/2023, 18:38

Decisão

•12/09/2023, 20:36

Decisão

•16/01/2024, 16:17

Despacho

•08/07/2024, 19:26

Despacho

•11/07/2024, 11:55

Despacho

•28/07/2024, 08:11

Relatório e Voto

•28/08/2024, 19:23

Decisão

•09/10/2024, 09:59