5705677-16.2023.8.09.0174

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 47.520,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

PAULO CESAR MARINHO

CPF 484.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Transito em Julgado

02/04/2025, 19:55

Processo Arquivado

02/04/2025, 19:55

TRÂNSITO EM JULGADO

14/03/2025, 18:18

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 18:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 17:09:50))

24/02/2025, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 17:09:50))

24/02/2025, 03:04

Publicação da Intimação - DJE n° 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: PAULO CESAR MARINHO Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Relator: Dr. Gilmar Luiz Coelho Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORAL. PERÍCIA MÉDICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. C Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5705677-16.2023.8.09.0174 Comarca de Senador Canedo 4ª Câmara Cível

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Marinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:09:50)

14/02/2025, 18:07

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:09:50)

14/02/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Marinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:09:50)

14/02/2025, 18:07

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 17:09:50)

14/02/2025, 18:07

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 17:09

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4122, EM 28/01/2025

28/01/2025, 07:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 18:13:25))

21/01/2025, 03:17

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 16:44

Decisão

•12/12/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:36

Sentença

•15/10/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:21

Ementa

•10/02/2025, 14:09

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:09