5890221-86.2024.8.09.0051

Acordo De Nao Persecucao PenalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

OZIRES JOSE DE SOUZA

VITIMA

VANESSA DA SILVA SANTOS

Reu

LUANA CRISTINA ASSUNCAO DA SILVEIRA PUREZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

11/09/2025, 04:42

Certidão Expedida

10/09/2025, 13:58

Intimação Expedida

10/09/2025, 13:58

Juntada -> Petição

09/09/2025, 10:44

Juntada -> Petição

19/05/2025, 12:57

Juntada -> Petição

15/04/2025, 08:41

Juntada -> Petição

12/03/2025, 21:38

Processo Arquivado

24/02/2025, 14:41

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

21/02/2025, 19:10

Autos Conclusos

19/02/2025, 14:02

Juntada -> Petição

18/02/2025, 18:58

Intimação Lida

18/02/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Devolu��o dos autos � origem (CNJ:12472)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"597310"} Configuracao_Projudi--> &

17/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/02/2025, 18:06

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/02/2025, 22:00

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 16:35

Decisão

•03/02/2025, 19:52

Decisão

•11/02/2025, 22:00

Decisão

•21/02/2025, 19:10