5104030-45.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO MATOS

CPF 071.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/GO 37962•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsitado em Julgado em 01/04/2025

02/04/2025, 14:53

Processo Arquivado

02/04/2025, 14:53

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4149 em 10/03/2025

10/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

07/03/2025, 00:00

Envia Cópia de Decisão

06/03/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Matos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 06/03/2025 16:09:12)

06/03/2025, 16:37

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

06/03/2025, 16:09

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

28/02/2025, 16:32

DESISTÊNCIA RECURSAL

28/02/2025, 08:50

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Matos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/02/2025 16:22:27)

14/02/2025, 18:13

Decisão -> Outras Decisões

13/02/2025, 16:22

Peticão Enviada

11/02/2025, 15:06

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA

11/02/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 16:22

Decisão Monocrática

•06/03/2025, 16:09